A associação dos produtores de soja de Mato Grosso apresentou uma denúncia formal ao Cade contra supostas práticas anticoncorrenciais das tradings signatárias da moratória da soja, um compromisso assumido pelas empresas de não comprar soja de áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia.
O Cade já investiga o acordo privado, que envolve as maiores comercializadoras de grãos do mundo, como Cargill, Bunge e ADM. O inquérito foi instaurado há cerca de três meses, após uma representação da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) —o órgão é obrigado a instaurar o inquérito ao ser provocado pela Câmara.
Agora, a Aprosoja afirma ter novos indícios contra a moratória. “Temos fortes indícios de que estamos tratando de um cartel”, afirmou Sidney Pereira de Souza Jr., advogado que representa a Aprosoja-MT, ao The AgriBiz.
Segundo ele, foram apresentados pareceres jurídicos e técnicos ao Cade indicando uma atuação coordenada entre as tradings ao impor restrições abusivas nas compras de soja, causando “um grande desequilíbrio para o produtor”.
O argumento é que a exigência de desmatamento zero causa uma “dessintonia mercadológica” ao discriminar agricultores que estão cumprindo a legislação ambiental, que exige a preservação de 80% das propriedades localizadas na Amazônia.
“Essa ação tem efeito no preço da soja e causa prejuízo concorrencial”, argumentou o advogado. Cerca de 90% das compras de soja em Mato Grosso estão nas mãos das signatárias da moratória, de acordo com Souza Jr. “É impossível para o produtor exercer a sua livre iniciativa de vender a sua produção, que segue as regras do Código Florestal.”
Para a Abiove, associação que representa as tradings, a acusação é fraca do ponto de vista antitruste. “Estamos muito tranquilos de que não existe um problema concorrencial. Ao contrário, a moratória é um instrumento essencial da competitividade da soja brasileira. Sem ela, perderíamos acesso ao mercado consumidor”, disse Francisco Todorov, advogado que representa a Abiove, ao The AgriBiz.
O inquérito já instaurado no Cade é sigiloso, e a expectativa é que a denúncia da Aprosoja-MT seja anexada a ele.
Por que agora?
Assinada em 2006, a moratória da soja é motivo de enfrentamentos entre as tradings e os agricultores há anos, mas a briga vem esquentando. Na avaliação da indústria da soja, a representação da Aprosoja no Cade é mais uma ação na tentativa de derrubar o pacto.
“Os produtores sempre tentaram resolver isso de forma amigável. Mas depois de anos de tentativas, só piorou”, disse o advogado. O fato é que, com o aperfeiçoamento das ferramentas de monitoramento remoto, tem sido cada vez mais difícil para os produtores escapar da exigência de desmatamento zero.
Em outubro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, restringiu benefícios fiscais aos signatários da moratória, num aceno positivo aos produtores. Na ocasião, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a apoiar a decisão do governador mato-grossense.
