Os desafios que o agronegócio brasileiro enfrentou neste ano devem continuar ou até mesmo se intensificar em 2024: maior endividamento, atrasos nos pagamentos dos produtores e suas consequências para toda a cadeia.
Se em 2023 a crise começou pelas revendas, no próximo ano ela pode respingar no mercado de capitais, o que até já começou a ocorrer com o aumento de casos de recuperação judicial de agricultores, como ilustra recente o caso do Fiagro da gestora Galápagos.
Para Renato Buranello, um dos advogados mais experientes no setor, o próprio mercado de capitais poderia ser a solução para alguns desses problemas.
Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio e sócio do VBSO Advogados, ele diz que produtores em situações específicas de fragilidade financeira podem encontrar nos Fiagros opções para alongamento e reperfilamento de dívidas, em operações que podem ser alternativas para pedidos de recuperação judicial.
“Eu tenho estudado uma ou outra operação nesse sentido”, revelou Buranello ao The Agribiz. Uma das alternativas na mesa é a simples troca de uma dívida, substituindo determinado papel por outro de prazo mais longo e que dá lastro para um CRA, que poderá compor a carteira de um Fiagro.
Outro tipo de instrumento citado por Buranello é uma espécie de Fiagro-Reorg, que seria mais dedicado a “special situations”, exigindo um lastro mais forte para a operação. Esse lastro seria o próprio imóvel ou parte dele, com a possibilidade de recompra do ativo após o pagamento integral da dívida.
“Já existem fundos olhando a compra de imóvel com a possibilidade de recompra lá na frente”, diz o especialista. Essa é, aliás, uma das estratégias do Terrax, o fundo imobiliário da Riza que está em follow-on para levantar R$ 750 milhões.
Para o advogado, um fundo de reestruturação pode reunir vários imóveis na mesma situação ou até mesmo ser um veículo exclusivo caso o endividamento seja muito alto. “Dá para fazer alguns pacotes de reorganização de dívidas, e o Fiagro pode ser instrumento para isso”.
Buranello reconhece que o custo desse tipo de operação é bem mais alto do que o crédito tradicional, mas argumenta que as alternativas oferecidas pelo mercado de capitais são mais benéficas do que um pedido de recuperação judicial.
“A recuperação judicial é um remédio bem amargo, para poucos. A RJ não deve ser generalizada, tem que ser algo mais profundo. Para casos em que não exista outra alternativa negocial”.
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Nesta semana, mais um caso de recuperação judicial de produtor rural veio a público. A família Martelli, que produz grãos em Mato Grosso e tem dívidas de R$ 244 milhões, ingressou com pedido de proteção à Justiça. O grupo também é representado pela ERS Advocacia, banca especializada nesse tipo de ação.
